Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado
Autora: Flávia Piovesan (Coordenação Geral).O presente Código é um projeto pioneiro, que traz os mais importantes tratados,convenções e protocolos de direito internacional dos direitos humanos, bem como a jurisprudência desenvolvida pelos órgãos regionais de proteção, enriquecidos com anotações e comentários que contribuem para a compreensão do significado e o alcance dos textos normativos.
Veio para auxiliar os profissionais do direito e os estudiosos em geral na promoção, garantia e aplicabilidade das normas contratuais de âmbitos nacional e internacional na defesa dos direitos humanos.
Título: Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado
Autora: Flávia Piovesan (Coordenação Geral)
Editora: DPJ Editora
Páginas: 1560
Gênero: Direito
ISBN: 978-85-99223-29-1
Mais informações: Foi sistematicamente dividido em seis partes, das quais:
Parte I (Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos);
Parte II (Direito Internacional dos Refugiados);
Parte III (Organização Internacional do Trabalho); Parte IV (Instrumentos de Proteção dos Direitos Ambientais e Culturais);
Parte V (Tribunal Penal Internacional);
Parte VI (Sistemas Regionais de Proteção).
Com toda a certeza é um empreendimento corajoso e inovador de grande alcance teórico e prático.
A publicação desta obra é mais uma contribuição relevante para a caminhada no sentido da universalização dos direitos humanos, passo fundamental para que a humanidade possa viver em paz.
Postagens
