Marxismo e Direito - um estudo sobre Pachukanis

Marxismo e Direito - um estudo sobre Pachukanis

 Autor: Márcio Bilharinho Naves.

 Em Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis, Márcio Bilharinho Naves faz uma análise das questões levantadas pelo importante jurista soviético Evgeni Pachukanis (1891-1937). Em um texto claro e revelador, situa as idéias do jurista no interior do debate teórico e político no período que vai de 1920 ao final dos anos 1930, na União Soviética.

Pachukanis foi a grande expressão no campo do direito soviético. Nos anos 1920, já revelava o estreito vínculo entre a forma mercantil e a forma jurídica, afirmando a natureza irremediavelmente burguesa do direito. Bloqueando todas as vias de acesso ao reformismo jurídico, Pachukanis sustenta a impossibilidade teórica de um direito "socialista" e recupera, desse modo, toda a radicalidade da crítica empreendida por Marx em O capital.

O trabalho de Márcio Bilharinho Naves é uma valiosa oportunidade de travar contato com um período de grande efervescência da história jurídica da União Soviética, ainda pouco conhecida do leitor brasileiro. Ademais, retornar a Pachukanis contribui para a tarefa de refletir sobre as possibilidades de resistência às formas de dominação impostas pelas instituições jurídicas.

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FICHA DO LIVRO

Título: Marxismo e Direito - um estudo sobre Pachukanis

Autor: Márcio Bilharinho Naves

Ano: 2000
Páginas: 184

Gênero: Filosofia - Direito

ISBN: 85-85934-63-8

Sobre o autor: Márcio Bilharinho Naves nasceu em Uberaba (MG) em 1952. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutorou-se em filosofia na Universidade Estadual de Campinas. É autor do livro Marx - ciência e revolução (Moderna/Editora da Unicamp, 2000) e professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas.