Dos crimes contra a administração pública

Dos crimes contra a administração pública

Autores: Antonio Pagliaro e Paulo José da Costa Jr.

Além de abordar os dispositivos legais relativos aos crimes contra a administração pública, traz elementos do direito italiano bem como a jurisprudência mais recente de nossos Tribunais.

Obra de inestimável valor e qualidade, constitui-se em material indispensável a todos os juristas e operadores do tema em questão.

Na 3ª edição, revista e atualizada, esta obra trata do tema com excelência e riqueza de detalhes.

Antonio Pagliaro e Paulo José da Costa conheceram-se, em meados da década de 60, nos Simpósios de direito penal promovidos pela Universidade de Pádua em Bressanone, sob a batuta segura do grande Giuseppe Bettiól.

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FICHA DO LIVRO

Título: Dos crimes contra a administração pública
Autores: Antonio Pagliaro e Paulo José da Costa Jr.

Editora: DPJ Editora
Páginas: 248
Edição: 3ª

Gênero: Direito

ISBN: 859922304-6

Mais informações:

Antonio Pagliaro tornou-se catedrático da Universidade de Palermo. Escreveu obras várias, de grande valor, disputadas com avidez pelos estudiosos do direito penal.

Paulo José da Costa conquistou a cátedra da Universidade de São Paulo, após ter obtido por concurso a livre-docência da Universidade de Roma. Também escreveu diversas obras, comentários, cursos e monografias, publicadas em edições sucessivas.

Em 1988, o então Ministro da Justiça, o consagrado penalista Giuliano Vassalli, nomeou Antonio Pagliaro presidente da Comissão de Reforma do novo Código Penal italiano. Tal indicação consagrou-o como o príncipe dos penalistas peninsulares.

Posteriormente, no biênio 95/96, o novo Ministro da Justiça, Vincenzo Caianiello, professor de direito administrativo e ex-presidente da Corte Constitucional, decidiu-se a modificar os crimes contra a Administração Pública. Para tanto, nomeou uma comissão, integrada pelos professores Antonio Pagliaro, de direito penal de Palermo, e Giuseppe Morbidelli, titular de direito administrativo de Florença.

Pagliaro aprofundou-se no estudo do direito penal administrativo, o que motivou o nosso Da Costa a convidá-lo a comentar, com ele, os crimes contra a administração pública, no direito brasileiro.

A idéia surgiu em dezembro de 1995, quando Paulo José da Costa, a convite da Universidade de Palermo, lá pronunciou uma série de oito conferências. Posteriormente, em março de 1996, Pagliaro e os demais penalistas palermitanos promoveram um ciclo de palestras na F.M.U. de São Paulo e na Instituição Toledo de Ensino de Bauru e Araçatuba, por iniciativa dos procuradores Carlos Eduardo de Athayde Buono e Tomás Antonio Bentivoglio. Nessa oportunidade, a idéia consolidou-se. Não tardou a que Pagliaro e Da Costa se pusessem a trabalhar, servindo-se do fax, do computador e da Internet.

Os vários dispositivos do Código Penal brasileiro foram comentados por ambos os penalistas, com riqueza de detalhes e meditação profunda. Ao final de cada dispositivo foram acrescidas observações sobre a sistemática italiana.

Esperamos que a obra, que irá interessar a estudiosos de dois importantes campos do direito, tenha o merecido sucesso.