Direito e Ideologia

Direito e Ideologia

Autor: Tarso de Melo.

Um estudo a partir da função social da propriedade rural.

A presente obra faz interessante estudo do direito como instrumento de manutenção da situação econômica e social vigente. Isso porque o Direito, embora por vezes portador de um discurso transformador - como é o caso do artigo 3o. e seus incisos, da Constituição Federal brasileira, que prevêem a construção de uma sociedade livre, justa, e solidária, bem como a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, serve sim como instrumento para a manutenção do poder econômico pela elite brasileira.

A importância e a distinção da presente obra estão na análise do Direito e das mobilizações sociais, sob a ótica da transformação da realidade, bem como no fato de conjugar a interpretação do Direito e da luta social, insistindo na máxima de que "a luta faz a lei".

Este livro é leitura obrigatória para quem deseja utilizar o instrumento adquirido ao longo dos estudos nos bancos universitários em prol da luta dos camponeses brasileiros, bem como na defesa da interpretação constitucional da sua função social. A posse, conforme bem lembra o autor, na propriedade rural, só pode ser protegida quando cumprir os requisitos do artigo 186, da Constituição Federal.

As lições aqui expostas, diga-se de passagem, com brilhantismo e profundidade, trazem luzes a este tema tão polêmico tão apaixonante: a função social da terra e o Direito como ferramenta de luta para transformar a realidade.
Juvelino Strozake

Acesse: http://pueblolivraria.com.br

FICHA DO LIVRO

Título: Direito e Ideologia
Autor: Tarso de Melo

Editora: Expressão Popular
Páginas: 192

Gênero: Direito

ISBN: 978-85-7743-105-2